Parlamento europeu aprova revisão polêmica das normas de direito autoral
Após intenso debate que colocou em confronto os interesses da indústria criativa em face das empresas de tecnologia, dos ativistas que pregam a liberdade on line, além de diversos grupos de usuários, foram aprovadas novas diretrizes relacionadas à tutela dos direitos autorais na Europa, que devem agora ser regulamentadas pelos países que integram o bloco.
Na prática, as plataformas digitais terão que buscar o licenciamento de praticamente todos os conteúdos que veicularem. Além disso, as aplicações de compartilhamento terão que desenvolver filtros que impeçam o upload de materiais protegidos por direitos autorais.
Essas medidas, que visam proteger os principais atores da chamada economia criativa, podem acarretar resultados que, de certa forma, já são esperados, como por exemplo, o encarecimento de alguns serviços e o estabelecimento de barreiras ao exercício da liberdade de expressão.
A par disso, as novas regras tendem a gerar, também, resultados imprevistos, como por exemplo a concentração ainda maior do mercado digital, na medida em que poucas organizações terão condições de implementar as medidas restritivas impostas pelo Parlamento europeu.