Governo Federal anuncia modernização de normas de saúde e segurança no trabalho
Em levantamento recente realizado pelo Governo Federal e apresentado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, um pequeno empresário chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização pelo Ministério do Trabalho, hoje incorporado ao Ministério da Economia.
Por conta disso, o Governo anunciou a modernização das normas de saúde e segurança no trabalho, compreendendo a revisão, desregulamentação e simplificação das Normas Regulamentadoras (NR), expedidas pelo Ministério do Trabalho. Estas normas definem os parâmetros de saúde e segurança do trabalho que devem ser observadas pelas empresas que atuam no País.
Estamos acompanhando este tema e desde já nos colocamos à disposição caso seja necessário qualquer esclarecimento.